Neoliberalismo – a ideologia que é a raiz de todos os nossos problemas

Título original: “Neoliberalism – the ideology at the root of all our problems”

https://www.theguardian.com/books/2016/apr/15/neoliberalism-ideology-problem-george-monbiot?CMP=share_btn_fb

Autor: George Monbiot

Original publicado em 15/04/2016

Crise financeira, desastre ecológico e até o crescimento de Donald Trump – o neoliberalismo participou em tudo isso. Mas por que a esquerda não conseguiu apresentar uma alternativa?

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“Não há alternativa”… Ronald Reagan e Margaret Thatcher na Casa Branca. Fotografia: Rex Features

Imagine se o povo da União Soviética nunca tivesse ouvido falar em comunismo. Para a maioria de nós, a ideologia que domina nossas vidas não tem nome. Mencione isso numa conversa se quiser ganhar caretas. Mesmo se quem participar da conversa tiver ouvido o termo antes, a pessoa terá dificuldade em definí-la. Neoliberalismo: você sabe o que é isso?

Esse anonimato é, ao mesmo tempo, um sintoma e a razão de tanto poder que o neoliberalismo tem. Ele desempenhou um papel importante numa impressionante variedade de crises: a crise financeira de 2007-8, a fuga de capital e de poder, isso que os Panama Papers nos deixaram apenas entrever, o lento colapso da saúde e da educação públicas, o reaparecimento da pobreza infantil, a epidemia de solidão,  o colapso de vários ecossistemas, o crescimento de Donald Trump. Mas nós reagimos a essas crises como se elas fossem casos isolados, como se não soubéssemos que todas elas foram catalisadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente; uma filosofia que tem – ou tinha – um nome. Quer maior poder do que esse de algo que opera sem nome?

O neoliberalismo se tornou tão presente que raramente o reconhecemos como uma ideologia. Parece que aceitamos a proposta de que essa fé utópica milenar descreve uma força neutra; um tipo de lei biológica, como a Teoria de Darwin sobre a evolução [lt: um artigo do leconnector de 2013 também menciona essa associação]. Mas essa filosofia surgiu de uma tentativa bem consciente de se formatar a vida humana e mudar o locus do poder.

O neoliberalismo vê a competição como uma característica que define as relações humanas. Ele redefine cidadãos como consumidores cujas escolhas democráticas são exercidas em seu máximo em compras e vendas, num processo que recompensa o mérito e pune a ineficiência. Ele insiste que “o mercado” traz benefícios que nunca poderiam ter sido adquiridos com planejamento.

Quem tenta limitar a competição é tratado de inimigo da liberdade. A idéia é minimizar impostos e regulações, e privatizar serviços públicos. Organizar o trabalho e negociar de forma coletiva com sindicatos são distorções do mercado que impedem a formação dessa hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é pintada como virtuosa: uma recompensa pela utilidade e uma geradora de riquezas, que vai acabar enriquecendo todos. Cada esforço em criar uma sociedade mais igualitária é contraprodutivo e moralmente corrosivo. É o mercado que garante que cada um recebe o que merece.

E nós incorporamos e reproduzimos esses princípios. Os ricos se convencem  [lt: putz outro artigo que merece ser traduzido… veja também a historinha do Banco Imobiliário trucadode que a riqueza que têm foi obtida por mérito próprio, esquecendo algumas vantagens – tais como educação, herança e classe –  que podem ter ajudado. Os pobres começam a se culpar por suas próprias falhas, mesmo quando pouco podem fazer pra mudar as circunstâncias.

Esqueça o desemprego estrutural: se você não tem um emprego é porque não tem iniciativa. Esqueça os custos impossíveis da moradia: se o seu cartão está estourado, é porque você é fraco e irresponsável. Esqueça que seus filhos não têm mais ginásio de esportes  na escola: se eles engordarem, a culpa é sua. Num mundo governado pela competição, os que ficam pra trás são definidos e auto-definidos como perdedores.

Os resultados, como Paul Verhaeghe documenta em seu livro Mas e eu? [lt: tradução livre de What About Me?] são epidemias de baixa auto-estima, desordens alimentares, depressão, solidão, ansiedade e fobia social. Talvez não seja tão surpreendente assim que a Grande Bretanha, onde a ideologia neoliberal tem sido aplicada de forma mais rigorosa, seja a capital européia da solidão. Agora somos todos neoliberais.

***

O termo neoliberalismo foi cunhado numa reunião de 1938 em Paris. Entre os delegados estavam dois homens que acabaram definindo a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria, eles viam a democracia social, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt, e o desenvolvimento gradual do Estado Providência inglês como manifestações de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro que o nazismo e o comunismo.

Em A Estrada para a Servidão [lt: tradução livre de The Road to Serfdom], publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, ao esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente a um controle totalitário. Assim como no livro Bureaucracy de Mises, A Estrada para a Servidão teve muitos leitores. Muitas pessoas muito ricas deram atenção a ele, e essas pessoas viram essa filosofia como uma oportunidade para se livrarem de regulações e impostos. Em 1947, quando Hayek fundou a primeira organização que espalharia a doutrina do neoliberalismo – a Mont Pelerin Society -, ele obteve suporte financeiro de vários milionários e de suas fundações.

Foram eles que o ajudaram o que Daniel Stedman Jones descreve como “um tipo de internacional neoliberal” em Mestres do Universo [lt: yes, Masters of the Universe é o título original]: uma rede transatlântica de acadêmicos, homens de negócios, jornalistas e ativistas. Os ricos apoiadores do movimento fundaram uma série de usinas de idéias com o objetivo de refinar e promover a ideologia. Entre elas estavam the American Enterprise Institutethe Heritage Foundationthe Cato Institutethe Institute of Economic Affairsthe Centre for Policy Studies e the Adam Smith Institute. Também foram eles que financiaram posições e departamentos acadêmicos, particularmente nas universidades de Chicago e de Virgínia.

Conforme foi evoluindo, o neoliberalismo foi se tornando mais agressivo. A visão de Hayek de que os governos deviam regular a competição para evitar a formação de monopólios desapareceu – com o apoio de apóstolos americanos tais como Milton Friedman –  e deu lugar à crença de que o poder monopolizador poderia ser visto como uma recompensa pela eficiência.

Algo mais aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o nome. Em 1951, Friedman se orgulhava de se descrever como um neoliberal.  Mas pouco depois, o termo começou a desaparecer. O curioso é que, enquanto a ideologia se tornou mais ferrenha e o movimento, mais coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhuma alternativa comum.

Em primeiro lugar, apesar da sua fundação suntuosa, o neoliberalismo permaneceu nas margens. O consenso pós-guerra era quase universal: as prescrições econômicas de John Maynard Keynes eram amplamente aplicadas, os objetivos dos EUA e de quase toda a europa ocidental eram dar emprego para todos e diminuir a pobreza, os impostos sobre os ricos eram altos e os governos procuravam resultados sociais sem embaraço, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança.

Mas nos anos 70, quando as políticas keynesianas começaram a se despedaçar e crises econômicas começaram a aparecer nos dois lados do Oceano Atlântico, as idéias neoliberais começaram a se tornar mainstream. Como Friedman reparou, “quando chegou o tempo em que você tinha que mudar… havia uma alternativa pronta pra ser adotada”. Com a ajuda de jornalistas e conselheiros políticos simpáticos à idéia, os elementos do neoliberalismo, especialmente suas recomendações quanto à política monetária, foram adotados pela administração Jimmy Carter nos EUA e pelo governo de Jim Callaghan na Grande Bretanha.

Depois que Margaret Thatcher e Ronald Reagan ganharam o poder, o resto do pacote apareceu rápido: cortes enormes de impostos para os ricos, esmagamento de sindicatos, desregulação, privatização, terceirização e competição em serviços públicos. Com o FMI, o Banco Mundial, o tratado de Maastricht e a Organização Mundial do Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – freqüentemente sem consentimento democrático – em boa parte do mundo. O mais impressionante foi sua adoção entre partes que antes pertenciam à esquerda: o Labor Party e os democratas, por exemplo. Como notado por Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido realizada tão inteiramente”.

***

Pode parecer estranho que uma doutrina que promete escolha e liberdade tenha sido promovida com o slogan “não há alternativa”.  Mas, como Hayek destacou numa visita ao Chile de Pinochet – uma das primeiras nações a aplicar o programa de forma extensiva – “minha preferência pessoal se inclina em direção a uma ditadura liberal, mais do que para um governo democrático sem liberalismo”. A liberdade que o neoliberalismo oferece, essa que soa tão sedutora quando expressada em termos gerais, significa liberdade pros peixões, não para os peixinhos.

Estar livre de sindicatos e negociações coletivas significa estar livre para diminuir salários. Estar livre de regulações significa estar livre para envenenar rios [lt: lembranças de Mariana], pôr empregados em perigo, cobrar taxas de juros ridículas e desenhar instrumentos financeiros exóticos. Estar livre de impostos significa não precisar distribuir riquezas pra tirar pessoas da pobreza.

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Naomi Klein documentou que neoliberais usam as crises para impor políticas impopulares enquanto as pessoas pensam em outra coisa. Fotografia: Anya Chibis para The Guardian

Assim como documentado por Naomi Klein em A Doutrina de Choque [lt: The Shock Doctrine],  os teóricos neoliberais defendem o uso de crises para impor políticas impopulares enquanto as pessoas estão pensando em outra coisa: por exemplo, logo depois do golpe de Pinochet, da guerra no Iraque e do furacão Katrina, o qual Friedman descreveu como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educational” em Nova Orleans.

Nos lugares em que as políticas neoliberais não conseguem se impor por dentro, elas são impostas com pressão internacional,  através de tratados de comércio que incorporam “acordos sobre disputas investidor-estado“: tribunais internacionais nos quais as corporações podem fazer pressão pela remoção de proteções sociais e ambientais. Quando os parlamentos votam para restringir a venda de cigarros, proteger os aquíferos das mineradoras, congelar contas de energia ou evitar que companhias farmacêuticas levem o estado à falência, as corporações vão à justiça, e muitas vezes ganham. A democracia virou teatro.

Outro paradoxo do neoliberalismo é o de que a competição universal depende da quantificação e da comparação universais. O resultado é que trabalhadores, pessoas em busca de emprego e serviços públicos de todos os tipos são sujeitos a um regime esquisito e sufocante de análises e monitoração, desenhado para identificar os vencedores e punir os perdedores. A doutrina de Von Mises propunha nos libertar do pesadelo burocrático do planejamento central, mas ao invés disso criou um.

O neoliberalismo pode não ter sido concebido para ser uma enganação que se auto-sustenta, mas rapidamente se tornou isso. O crescimento econômico foi bem mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grande Bretanha e nos EUA) que nas décadas precedentes; mas não para os muito ricos. A desigualdade na distribuição, tanto da riqueza quanto do lucro, após 60 anos de declínio, cresceu rapidamente nesta era, devido ao esmagamento de sindicatos, redução de impostos, aumento de aluguéis, privatizações e desregulação.

A privatização ou mercantização de serviços públicos tais como energia, água, transporte ferroviário, saúde, educação, estradas e prisões permitiu às corporações instalarem pedágios na frente de benefícios essenciais e cobrar aluguel, seja dos cidadãos ou do governo, para poder usá-los. Aluguel é outro nome para renda não merecida. Quando você paga mais caro por uma passagem de trem, só uma parte do preço vai pra pagar o operador pelo combustível, salários, uso de máquinas e outras despesas. O restante reflete o fato de que eles fazem o que querem com você.

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No México, Carlos Slim ganhou o controle sobre quase todos os serviços de telefonia e logo se tornou o homem mais rico do mundo. Fotografia: Henry Romero/Reuters

Quem possui e controla os serviços privatizados ou semi-privatizados do Reino Unido ganha fortunas enormes investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, os oligarcas adquiriram ativos do governo em leilões. No México, Carlos Slim obteve o controle sobre quase todos os serviços de telefonia fixos e móveis, e rapidamente se tornou o homem mais rico do mundo.

A universalização das finanças, como Andrew Sayer nota em Por Que os Ricos São Caros Demais [lt: traduzindo Why We Can’t Afford the Rich], teve um impacto similar. “Como o aluguel,” ele argumenta, “os juros são… renda não merecida que cresce sem esforço algum”. Enquanto os pobres se tornam mais pobres e os ricos, mais ricos, os ricos adquirem cada vez mais controle sobre outro ativo crucial: o dinheiro. Pagamentos de juros, por revoltante que pareça, são uma transferência de dinheiro do pobre para o rico. Enquanto os preços de propriedades e a retirada de financiamento estatal enchem as pessoas de dívidas (pense na mudança de ajudas a estudantes a empréstimos a estudantes), os bancos e seus executivos fazem a festa.

Sayer argumenta que as quatro últimas décadas foram caracterizadas pela transferência de riquezas não somente dos pobres para os ricos, mas dentro das classes de ricos: desses que ganham dinheiro produzindo novos produtos ou serviços para aqueles que ganham dinheiro controlando ativos existentes e colhendo aluguel, juros ou ganhos de capital. A renda merecida foi suplantada pela renda não merecida.

Em todo lugar, as políticas neoliberais são marcadas for falhas de mercado. Não são só os bancos que são grandes demais para falir, agora as corporações que fornecem serviços públicos também são. Assim como Tony Judt destacou em A Terra Está Doente [lt: do original Ill Fares the Land], Hayek se esqueceu que não se pode deixar que os serviços nacionais entrem em colapso, o que quer dizer que a competição não pode acontecer. A finança fica com o lucro, o estado fica com o risco.

Quanto maior o fracasso, maior o extremismo da ideologia. Os governos usam as crises neoliberais como desculpa e também como oportunidade para cortar impostos, privatizar os serviços públicos que ainda existem, abrir buracos na rede de segurança social, desregular as corporações e re-regular os cidadãos. O estado que se auto-odeia agora enterra os próprios dentes em cada órgão do setor público.

Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja as crises econômicas que ele causou, mas as crises políticas. Como o domínio estatal é reduzido, nossa capacidade de mudar o curso de nossas vidas com o voto também se contrai. Ao invés disso, como ditado pela teoria neoliberal, as pessoas podem exercer seu poder de escolha gastando dinheiro. Mas alguns têm mais pra gastar do que outros: nessa grande democracia do consumidor ou acionista, os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é a perda de poder dos pobres e médios. Como os partidos da direita e da antiga esquerda adotam políticas neoliberais similares, essa perda de poder se transforma em perda de credibilidade. Um grande número de pessoas simplesmente desistiu da política.

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Slogans, símbolos e sensação… Donald Trump. Fotografia: Aaron Josefczyk/Reuters

Chris Hedges observa que “os movimentos fascistas construíram suas bases, não sobre os politicamente ativos, mas sobre os politicamente inativos, os ‘perdedores’ que sentiam, e muitas vezes com razão, que não tinham voz ou papel a desempenhar no cenário político”. Quando o debate político deixa de fazer sentido para nós, as pessoas começam a reagir a slogans, símbolos e sensação. Para os admiradores de Trump, por exemplo, os fatos e os argumentos parecem irrelevantes.

Judt explicou que quando a densa rede de interações entre pessoas e estado se reduziu a nada além de autoridade e obediência, a única força restante para nos unir é o poder estatal. O totalitarismo que Hayek temia tem mais chances de surgir quando os governos, agora sem a autoridade moral que tinham pela entrega de serviços públicos, são reduzidos a “gozação, ameaças e por último coerção para que as pessoas os obedeçam”.

***

Assim como o comunismo, o neoliberalismo é o Deus fracassado. Mas a doutrina zumbi resiste, em parte por causa de seu anonimato. Ou melhor, um conjunto de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível tem promotores invisíveis. Devagar, bem devagarinho, começamos a descobrir os nomes de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs, que argumentou com toda a força na mídia contra maiores regulações da indústria do tabaco, tem sido secretamente financiado pela British American Tobacco desde 1963. Descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que fundou o movimento Tea Party. Descobrimos que Charles Koch, quando estabeleceu uma de suas usinas de idéias, disse que “visando evitar críticas indesejáveis, não devemos anunciar publicamente a forma de controle e direção da organização”.

As palavras usadas pelo neoliberalismo freqüentemente consolam, mais do que elucidam. “O mercado” soa como um sistema natural que nos toca com igualdade, como a gravidade ou a pressão atmosférica. Mas é regido por relações de poder. “O que o mercado quer” costuma querer dizer o que as corporações e seus chefes querem. “Investimento”, como notado por Sayer, significa duas coisas completamente diferentes. Uma é o financiamento de atividades úteis, produtivas e sociais, a outra é a compra de ativos para tirar benefício do aluguel, dos juros, dos dividendos e dos ganhos de capital. O uso da mesma palavra para atividades diferentes “camufla as fontes de riqueza”, o que nos leva a confundir extração de riqueza com criação de riqueza.

Um século atrás, os novos ricos eram desprezados por quem tinha herdado seu dinheiro. Empreendedores buscavam aceitação social quando passavam a alugar alguma coisa. Hoje em dia, a relação se inverteu: os que alugam e os que herdaram querem parecer empreendedores. Declaram merecer a renda não merecida.

Esses anonimatos e confusões se misturam com a falta de nomes e de lugares do capitalismo moderno: o modelo de franqueza que assegura que os trabalhadores não sabem quem ganha com seu trabalho; companhias registradas através de uma rede de regimes secretos internacionais que é tão complexa que nem a polícia consegue descobrir o verdadeiro proprietário; arranjos de impostos que dão o nó em tudo o que é governo; produtos financeiros que ninguém entende.

O anonimato do neoliberalismo é protegido com altos muros. Quem é influenciado por Hayek, Mises e Friedman tende a rejeitar o termo, e insiste – com alguma justiça – que o termo é usado hoje apenas de forma pejorativa. Mas eles também não nos dão outro termo pra usar. Alguns se definem como liberais clássicos ou libertários, mas estas definições confundem e também servem para os desculpar, como se estivessem sugerindo que não há nada de novo em A Estrada Para a Servidão, Bureaucracy ou o trabalho clássico de Friedman, Capitalismo e Liberdade [lt: traduzindo Capitalism and Freedom].

***

Depois de tudo isso, há algo admirável no projeto neoliberal, pelo menos em seus estágios iniciais. Tratava-se de uma filosofia distinta e inovadora, promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um claro plano de ação. Ela foi paciente e persistente. A Estrada para a Servidão se tornou o cominho para o poder.

O triunfo do neoliberalismo também reflete a falência da esquerda. Quando a economia do laissez-faire levou à catástrofe em 1929, Keynes desenhou uma complexa teoria econômica para substituí-la. Quando o gerenciamento keynesiano da demanda chegou ao limite nos anos 70, havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo caiu aos pedaços em 2008 havia… nada. E é por isso que o zumbi continua caminhando. A esquerda e o centro não produziram nenhum quadro geral de pensamento econômico nos últimos 80 anos.

Cada invocação de Lord Keynes é uma confissão de erro. Propor soluções keynesianas às crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar pessoas com idéias velhas; as falhas expostas nos anos 70 não desapareceram; e o mais importante, ninguém diz nada sobre nosso problema mais grave: a crise ambiental. O keynesianismo funciona estimulando a demanda de consumo para promover o crescimento econômico. A demanda de consumo e o crescimento econômico são os motores da destruição ambiental.

O que as histórias, tanto do keynesianismo quanto do neoliberalismo, mostram, é que propor um sistema quebrado não é suficiente. É preciso propor uma alternativa coerente. Para o Labour Party, os Democratas e a extrema esquerda, a tarefa central devia ser desenvolver um programa Apollo da economia, uma tentativa consciente de desenhar um sistema novo, baseado nas necessidades do século 21.

Propaganda de um livro em Inglês no final do artigo original :

 George Monbiot’s How Did We Get into This Mess? is published this month by Verso. To order a copy for £12.99 (RRP £16.99) ) go to bookshop.theguardian.comor call 0330 333 6846. Free UK p&p over £10, online orders only. Phone orders min p&p of £1.99.

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