Quando as políticas públicas estimulam as bolhas imobiliárias

A questão da moradia no Brasil não passa exatamente pelos mesmos problemas que nos Estados Unidos e na Europa, por isso peço ao leitor que preste atenção às características desse texto que podem ser realmente traduzidas, ou seja, postas em contexto no Brasil.

Artigo original: Quand les politiques publiques encouragent les bulles immobilières

http://www.marianne.net/Quand-les-politiques-publiques-encouragent-les-bulles-immobilieres_a233437.html?preaction=nl&id=5918357&idnl=27114&

Autor: Michel Santi – Revista Marianne

Publicado em 31/10/2013

Parece que ninguém aprendeu nada com a crise das subprimes: nem o consumidor, nem os bancos, nem os estados, os quais, hoje, depois da catástrofe imobiliária americana dos anos 2007 e 2008, ajudam a inchar uma nova bolha cuja amplitude parece até ultrapassar sua precedente.

Frances M. Roberts / Newscom / SIPA

“Houve mais volatilidade no mercado imobiliário nestes cinco últimos anos do que durante os cinco anos anteriores!” — é nesses termos que se exprimiu recentemente Glenn Kelman, chefão da Radfin, uma importante agência imobiliária americana, legitimamente inquieto sobre esse mercado imobiliário que se tornou — pelo menos nos Estados Unidos — tão volátil quanto as bolsas.

Parece que ninguém aprendeu nada com a crise das subprimes: nem o consumidor, nem os bancos e nem os estados, os quais, hoje, depois da catástrofe imobiliária americana dos anos 2007 e 2008, ajudam a inchar uma nova bolha cuja amplitude parece até ultrapassar sua precedente. Um estudo recente da Goldman Sachs chegou a conclusão aberrante de que o PIB americano (que se espera 2% para 2013) seria, em realidade, de -1% se a subida do mercado imobiliário não fosse contada. Por isso os governos britânico e americano competem em criatividade fiscal, tentando promover as aquisições imobiliárias em seus respectivos territórios. Uma política sem nexo, como se fosse uma campanha contra obesidade acompanhada por subvenções às cadeias de fast-food

O índice Better Life da OCDE diz, no entanto: não existe nenhuma relação de causa e efeito entre o acesso à propriedade e a qualidade de vida. Da mesma forma, não são as nações de economia mais desenvolvidas, nem essas com os cidadãos de renda mais alta, que têm a porcentagem mais elevada de proprietários. Enquanto na França, na Alemanha e no Japão, 30 a 50% dos cidadãos são proprietários de sua moradia, essa proporção sobe a 80% em países como o México, o Nepal e a Rússia. E a 65-70% nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Será que estes dois últimos países se dão conta das distorções que eles criam em suas economias ao estimular sem dúvida o acesso à propriedade, ou à multi-propriedade? De fato, toda a cadeia de intermediários, públicos e privados, conjuga esforços nesses dois países: o Estado aceita todas as deduções fiscais relacionadas aos empréstimos hipotecários e às renovações de imóveis, e às agências financeiras, as quais aumentam o financiamento em caso de aumento de valor de seu bem.

Em vários países de economia “integrada”, a associação e as ações ativas do poder público e dos interesses privados se traduzem então em uma situação potencialmente catastrófica, onde a propriedade de uma família se reduz a seu único imóvel. Assim, os poderes públicos estimulam abertamente as famílias e os indivíduos a usar suas economias para adquirir um ativo muitas vezes volátil, cujo valor é difícil de quantificar, e cuja realização (ou seja, a venda) demora, às vezes, vários meses, o que traz diversas taxas de manutenção e de condomínio, entre outras. Qual é a credibilidade de uma política pública cujo objetivo é canalizar a economia na direção do mercado imobiliário, enquanto seria muito mais útil ao coletivo investir na pesquisa e desenvolvimento, nas infra-estruturas, ou ainda na criação de novas empresas? A pedra é realmente um investimento estéril, tanto para o indivíduo como para o conjunto da economia, sabendo que — aliás — a promoção do acesso à propriedade imobiliária constitui uma regressão social fundamental.

O acúmulo de riquezas imobiliárias, de fato, só traz benefício aos que têm a sorte de ter pais e avós proprietários, dos quais eles herdarão. A propriedade do imóvel só faz perdurar um sistema baseado na sucessão, que bloqueia sem dúvidas a ascensão social desses que foram deixados de lado. Ao fazer isso, o Estado estimula uma autêntica fuga fiscal — ou, no mínimo, um refúgio fiscal gigantesco — que reforça os lobbies imobiliários, que autoriza o pagamento de menos impostos, e que desequilibra a competição pelo mérito ao favorizar muito os herdeiros sortidos. A propriedade de imóveis desestimula indiretamente o desenvolvimento de novos talentos, os quais se encontram privados da liquidez e preferem ir morar na pedra e que, por outro lado, são punidos em comparação àqueles que tiveram a sorte de herdar as economias de seus pais. Como a propriedade imobiliária tem um impacto negativo sobre a mobilidade geográfica do trabalho e sobre a criação de novas empresas, é possível concluir que o imobiliário constitui um fator externo negativo sobre o emprego.

Em lugar de ajudar a concentrar recursos em benefício do imobiliário, o Estado deveria se esforçar a limitar a febre especulativa desse mercado, para que ele seja acessível a toda a população. Ao controlar a subida irracional dos preços desse mercado, o Estado poderia contribuir realmente a aumentar nosso poder de compra. Assim, por que a compra de um bem imobiliário é considerada diferente da compra de um automóvel? Assim como as políticas públicas não promovem a compra de carros de luxo, elas também não deveriam estimular a compra de imóveis, as quais reduzem da mesma forma o nosso padrão de vida. Ao invés disso — e ao dar enormes vantagens fiscais aos proprietários e a toda a cadeia alimentar que gira em torno desse mercado — o Estado participa ativamente dessa rarefação imobiliária e da inflação de seus preços. Se é fato que um consumidor ou que uma família beneficiaria plenamente da valorização de seu imóvel, é difícil ver como a alta do mercado imobiliário poderia beneficiar a toda a sociedade.

Longe de contribuir à prosperidade de nossos países, a inflação imobiliária desses últimos anos poderia bem ao contrário ter contribuído fundamentalmente ao incontestável empobrecimento de nosso Ocidente. Porque o objetivo de toda política pública devia ser permitir o acesso aos recursos ao maior número de pessoas, e não o retorno de investimentos.

Michel Santi é economista, autor de “A Europa, crônica de um fiasco político e econômico”, “Capitalismo sem consciência”. Sua última obra é “Esplendor e miséria do liberalismo” (l(Harmattan).

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